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Termos de Uso do Portal Deputado

Este documento descreve os termos e condições que regem o uso de nossos serviços. Ao navegar em nosso portal, você concorda com os termos descritos abaixo. Sugerimos que leia atentamente todas as informações para uma experiência segura e transparente.

Aceitação dos Termos

Ao acessar nosso portal, você concorda com estes termos

O acesso e uso deste portal estão condicionados à aceitação destes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte, pedimos que não continue utilizando nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Ao continuar navegando em nosso site após eventuais atualizações, você aceita os termos revisados automaticamente.

Uso do Portal e Conduta do Usuário

Diretrizes para Uso Adequado

Para garantir uma experiência positiva para todos, solicitamos que você:

  • Utilize o portal exclusivamente para fins legais.

  • Não publique ou compartilhe conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole os direitos de terceiros.

  • Respeite as diretrizes e os conteúdos disponibilizados pelo portal.

A violação dessas diretrizes pode resultar na suspensão ou encerramento do seu acesso ao portal, além das medidas legais cabíveis.

Propriedade Intelectual

Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no portal Deputado, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e vídeos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso dos conteúdos sem a devida autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação vigente.

Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade e Uso de Dados

Todo o conteúdo publicado no portal Deputado, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos e vídeos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Levamos sua privacidade a sério. Os dados pessoais coletados em nossa plataforma são utilizados apenas para fins específicos, como melhoria dos serviços e personalização da experiência do usuário.

Para mais detalhes, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade.

Limitações de Responsabilidade

Isenção de Responsabilidade

O portal Deputado se esforça para oferecer informações precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir a exatidão, integridade ou atualização constante de todo o conteúdo.

O uso das informações disponibilizadas no portal é de responsabilidade do usuário. Não nos responsabilizamos por eventuais danos causados pelo uso indevido do conteúdo.

Alterações nos Termos de Uso

Atualizações e Modificações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou obrigações legais.  Quando houver atualizações significativas, notificaremos os usuários por meio de aviso no próprio portal.  Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar ciente das alterações.

Contato e Suporte

Fale Conosco

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou deseje relatar qualquer problema relacionado ao portal, entre em contato conosco por meio do seguinte e-mail: suporte@deputadonoticias.com.br

Estamos sempre à disposição para ajudar e esclarecer suas questões.

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